As informações a seguir são da assessoria da imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba. E você, o que acha? É justo que penas impostas por crimes sejam reduzidas por meio de programas do tipo? Veja o texto.
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A Cadeia Pública de Piancó passou a contar, desde o mês de setembro, com o Projeto de Remição da Pena pela Música, implantado por meio de uma parceria entre o titular da 1ª Vara Mista da Comarca, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, o defensor público Lucas Soares Aguiar e os músicos Antônio de Pádua Pereira Amâncio, Luiz Alberto de França e Erivaldo Salviano. Os apenados da unidade terão a oportunidade de aprender a tocar instrumentos como violão, cajon, zabumba ou triângulo, ou optar por ter aulas de canto e participar do coral.
Inicialmente, a previsão é que 15 apenados sejam beneficiados. Porém, o projeto já registrou a adesão de mais de 50% dos reeducandos que se encontram encarcerados na cadeia. Atualmente, a unidade conta com 38 apenados cumprindo regime fechado. De acordo com o magistrado Pedro Davi Alves, a medida atende à Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que fundamenta a ampliação das possibilidades de remição da pena mesmo nos casos de atividades educacionais e profissionais não previstas expressamente na lei.
“Assim, considerando a necessidade de se ampliar as alternativas para concretização da ressocialização, o projeto tem o objetivo de incentivar o reeducando na tentativa de proporcionar condições para sua integração social”, destacou o juiz. As aulas ocorrem todas as terças, na unidade prisional, e são ministradas pelos instrutores. Em relação à remição, são aplicadas as mesmas regras do artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), ou seja, redução de um dia de pena para cada 12 horas de frequência na atividade.
O diretor da Cadeia Pública de Piancó, Antônio Henrique, afirmou que, na unidade, também funcionam projetos de remição da pena pela leitura e pelo trabalho. “É importante perceber que o interesse em remir a pena já existe, porém, há, realmente, a vontade do reeducando de aprender algo novo e diferente. Muitos gostam de música, então, a procura tem sido enorme. É uma iniciativa que permite a ressocialização”, salientou.
A primeira apresentação dos participantes do projeto de remição pela música está programada para acontecer em dezembro, durante um evento promovido pela igreja católica em Piancó.
Por Celina Modesto / Ascom-TJPB
Inicialmente, a previsão é que 15 apenados sejam beneficiados. Porém, o projeto já registrou a adesão de mais de 50% dos reeducandos que se encontram encarcerados na cadeia. Atualmente, a unidade conta com 38 apenados cumprindo regime fechado. De acordo com o magistrado Pedro Davi Alves, a medida atende à Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que fundamenta a ampliação das possibilidades de remição da pena mesmo nos casos de atividades educacionais e profissionais não previstas expressamente na lei.
“Assim, considerando a necessidade de se ampliar as alternativas para concretização da ressocialização, o projeto tem o objetivo de incentivar o reeducando na tentativa de proporcionar condições para sua integração social”, destacou o juiz. As aulas ocorrem todas as terças, na unidade prisional, e são ministradas pelos instrutores. Em relação à remição, são aplicadas as mesmas regras do artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), ou seja, redução de um dia de pena para cada 12 horas de frequência na atividade.
O diretor da Cadeia Pública de Piancó, Antônio Henrique, afirmou que, na unidade, também funcionam projetos de remição da pena pela leitura e pelo trabalho. “É importante perceber que o interesse em remir a pena já existe, porém, há, realmente, a vontade do reeducando de aprender algo novo e diferente. Muitos gostam de música, então, a procura tem sido enorme. É uma iniciativa que permite a ressocialização”, salientou.
A primeira apresentação dos participantes do projeto de remição pela música está programada para acontecer em dezembro, durante um evento promovido pela igreja católica em Piancó.
Por Celina Modesto / Ascom-TJPB
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