O juiz federal Vinícius Costa Vidor condenou, em sentença prolatada nesta quinta-feira, 19, dezesseis envolvidos na Operação Famintos, que desbaratou um esquema de fraude em licitação para a merenda escolar em Campina Grande. A pena imposta ao vereador Renan Maracajá foi de 36 anos e 10 meses, além de 788 dias-multa e 5% do valor de cada contrato celebrados com a frustração ao caráter competitivo de licitação.
A condenação também determina a perda do mandato de vereador. De acordo com a sentença, Renan Maracajá atuou como “um dos líderes da organização criminosa”. André Nunes Lacet, que foi chefe de gabinete do vereador e teria atuado como seu “laranja”, também foi condenado, recebendo uma pena de 5 anos e 10 meses.
Maracajá foi enquadrado no art. 2º da Lei nº. 12.850/2013 (organização criminosa); art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica); art. 90 da Lei nº. 8.666/93 (frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório); art. 1º, caput, da Lei n. 9.613/98 (lavagem de dinheiro).
Veja todas as penas:
1. Frederico de Brito Lira: 161 anos;
2. Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira: 14 anos;
3. Flávio Souza Maia: 47 anos;
4. Rosildo de Lima Silva: 12 anos e 8 meses;
5. Renato Faustino da Silva: 12 anos e 7 meses;
6. Severino Roberto Maia de Miranda: 72 anos;
7. Kátia Suênia Macedo Maia: 05 anos;
8. Marco Antônio Querino da Silva: 47 anos;
9. Arnóbio Joaquim Domingos da Silva: 5 anos e 5 meses;
10. Josivan Silva: 13 anos e 10 meses;
11. Ângelo Felizardo do Nascimento: 18 anos;
12. Renan Maracajá: 36 anos e 10 meses;
13. Pablo Alysson Leite Diniz: 16 anos;
14. Lisecílio de Brito Júnior: 14 anos e 7 meses;
15. André Nunes de Oliveira Lacet: 5 anos e 10 meses;
16. Severino França de Macedo Neto: 16 anos.
A condenação também determina a perda do mandato de vereador. De acordo com a sentença, Renan Maracajá atuou como “um dos líderes da organização criminosa”. André Nunes Lacet, que foi chefe de gabinete do vereador e teria atuado como seu “laranja”, também foi condenado, recebendo uma pena de 5 anos e 10 meses.
Maracajá foi enquadrado no art. 2º da Lei nº. 12.850/2013 (organização criminosa); art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica); art. 90 da Lei nº. 8.666/93 (frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório); art. 1º, caput, da Lei n. 9.613/98 (lavagem de dinheiro).
Veja todas as penas:
1. Frederico de Brito Lira: 161 anos;
2. Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira: 14 anos;
3. Flávio Souza Maia: 47 anos;
4. Rosildo de Lima Silva: 12 anos e 8 meses;
5. Renato Faustino da Silva: 12 anos e 7 meses;
6. Severino Roberto Maia de Miranda: 72 anos;
7. Kátia Suênia Macedo Maia: 05 anos;
8. Marco Antônio Querino da Silva: 47 anos;
9. Arnóbio Joaquim Domingos da Silva: 5 anos e 5 meses;
10. Josivan Silva: 13 anos e 10 meses;
11. Ângelo Felizardo do Nascimento: 18 anos;
12. Renan Maracajá: 36 anos e 10 meses;
13. Pablo Alysson Leite Diniz: 16 anos;
14. Lisecílio de Brito Júnior: 14 anos e 7 meses;
15. André Nunes de Oliveira Lacet: 5 anos e 10 meses;
16. Severino França de Macedo Neto: 16 anos.
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