Vereador da IURD quer proibir suspensão de cultos durante calamidade pública

Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, que tem como líder o controverso e multimilionário Edir Macedo, autodenominado bispo, o vereador Pastor Josimar Henrique (PRB) apresentou um projeto de lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.

A matéria foi colocada na pauta de votação da sessão por videoconferência desta terça-feira. De acordo com o texto do projeto, uma vez reconhecido o caráter essencial dos espaços religiosos, fica “vedada a determinação de fechamento total de tais locais”.

O projeto ressalva que "pode ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial”.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que estados e municípios têm competência concorrente com a União para definir medidas restritivas em situações de pandemia. No entanto, em tese, essa competência seria do poder executivo, não cabendo ao legislativo estabelecer a regulamentação.

Apesar de Josimar ser da IURD, uma igreja malvista no meio evangélico, seu projeto ganhou o apoio de pastores das mais diversas denominações, que estão reclamando da suspensão dos cultos religiosos - que afasta fieis e derruba a arrecadação dos templos.