O vereador Alexandre Pereira (PSD) confirmou nesta quarta-feira (03/06) que na semana passada (dia 29/05) efetivou a desincompatibilização da presidência do Sindicato dos Prestadores de Serviço de Campina Grande (Sinteps/CG), em cumprimento às determinações da legislação eleitoral vigente, para estar apto a disputar as eleições deste ano. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente João Paulo Guedes Souto.
Com a mudança nas leis trabalhistas que extinguiram a obrigatoriedade da contribuição sindical, alguns juristas passaram a entender que os presidentes de entidades sindicais não mais estariam obrigados a se desincompatibilizar dos cargos para a disputa das eleições, assim como ocorre com os presidentes de associações de classe não sindicais.
Mas, o vereador entende que essa interpretação ainda se mostra contestável e incerta, sem fundamentação em posicionamento oficial dos tribunais, de modo que preferiu seguir a perspectiva de uma leitura mais restritiva da legislação, se afastando do Sinteps/CG em tempo hábil e não prejudicando o sindicato com a dedicação exclusiva de agora em diante ao mandato parlamentar e, posteriormente, à campanha eleitoral.
“Acredito que seja o mais prudente e o mais coerente e, ademais, não vivo de sindicato e nem o sindicato vice dependente de mim, que apenas estou presidente da entidade enquanto a categoria dos prestadores de serviço assim o quiser. Do mesmo modo, estou convicto de que a entidade e a categoria estarão muito bem representadas pelo vice-presidente João Paulo, agora presidente em exercício”, comentou Alexandre Pereira.
Com a mudança nas leis trabalhistas que extinguiram a obrigatoriedade da contribuição sindical, alguns juristas passaram a entender que os presidentes de entidades sindicais não mais estariam obrigados a se desincompatibilizar dos cargos para a disputa das eleições, assim como ocorre com os presidentes de associações de classe não sindicais.
Mas, o vereador entende que essa interpretação ainda se mostra contestável e incerta, sem fundamentação em posicionamento oficial dos tribunais, de modo que preferiu seguir a perspectiva de uma leitura mais restritiva da legislação, se afastando do Sinteps/CG em tempo hábil e não prejudicando o sindicato com a dedicação exclusiva de agora em diante ao mandato parlamentar e, posteriormente, à campanha eleitoral.
“Acredito que seja o mais prudente e o mais coerente e, ademais, não vivo de sindicato e nem o sindicato vice dependente de mim, que apenas estou presidente da entidade enquanto a categoria dos prestadores de serviço assim o quiser. Do mesmo modo, estou convicto de que a entidade e a categoria estarão muito bem representadas pelo vice-presidente João Paulo, agora presidente em exercício”, comentou Alexandre Pereira.
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